Propriedade Intelectual – Central de ajuda detalhada

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Propriedade intelectual é um dos itens presentes nos Termos de Serviço do Facebook.

Não é permitida a publicação de conteúdo que viole os direitos autorais e de marca comercial de terceiros.

Como previsto na legislação, os direitos autorais têm o objetivo de resguardar obras de composição inéditas, como músicas, livros ou filmes, por exemplo.

No geral, esse direito protege a representação original da ideia, como imagens ou palavras.

Os direitos autorais não protegem nomes, títulos e slogans. Porém, existe outro direito legal nominado marca comercial que pode preservar esses pontos.

Uma marca comercial é uma palavra, um slogan, um símbolo ou logotipo da marca, que identifica os produtos ou serviços oferecidos por uma instituição ou pessoa física.

A lei de marca comercial busca impedir que o consumidor se confunda quanto a quem fornece um serviço ou produto.

Quando o facebook recebe uma denúncia de um dono de direitos afirmando que um conteúdo infringe particularmente a propriedade intelectual.

Em alguns casos, é possível que esse conteúdo seja removido imediatamente, sem que o Facebook entre em contato com o usuário que realizou a publicação.

Caso o conteúdo que você publicou seja removido em razão de uma denúncia de violação de propriedade intelectual feita por meio de um formulário online, você irá:

  • Receber uma notificação do próprio Facebook com as informações e os dados de contato do usuário que realizou a denúncia.

Se por alguma razão você acreditar que houve um engano, também existe a possibilidade de conversar diretamente com o detentor dos direitos, seja uma pessoa ou empresa, para tentar sanar o problema.

Se você é o administrador de uma Página e uma publicação de outro administrador foi denunciado e removido, você será notificado.

Você estará acerca do conteúdo removido e do nome do administrador que realizou a publicação.

Imagem representativa - Propriedade Intelectual
Representação Propriedade Intelectual – Imagem reprodução google

Além dos formulários de denúncia online, e da política de infrator reincidente, o Facebook utiliza sistemas que apontam publicações que apresentam conteúdo protegido por direitos autorais de terceiros.

O Audible Magic ajuda a evitar que vídeos não autorizados sejam publicados, permitindo que os donos dos conteúdos coloquem impressões digitais em seus arquivos audiovisuais para consentir a administração dos direitos autorais.

No momento do envio, os vídeos destinados ao Facebook são sujeitos ao Audible Magic.

Atenção: Caso seja identificada qualquer similaridade, o envio será suspenso e o usuário será notificado.

O Facebook também possui o Rights Manager, uma tecnologia de gerenciamento de direitos autorais.

Esse mecanismo possibilita que os proprietários de direitos autorais tenham um conjunto de referências do conteúdo que desejam proteger e fiscalizar, até mesmo vídeos ao vivo.

Através desta ferramenta é possível realizar diversas ações em um vídeo identificado como similar ao seu conteúdo.

Uma das opções consiste em bloquear.  Um vídeo bloqueado não pode ser visto por ninguém além do usuário que o publicou.

Você também pode requerer ganhos de um vídeo que contenha intervalos comerciais (AdBreaks).

Sua solicitação pode ser aplicada aos ganhos das visualizações do vídeo.

Outra opção disponível é colocar um banner abaixo de um vídeo, submetendo a seu próprio conteúdo.

Você também pode usar o Rights Manager para enviar uma denúncia de direitos autorais para o Facebook, esta ação certamente irá resultar na remoção do conteúdo denunciado.

Estas ações podem ser executadas abrangendo países específicos onde você é o detentor dos direitos, ou para o mundo todo.

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